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Tiago Barbosa
Comentário ·
há 9 anos
Alexandre de Moraes indicado por Michel Temer para ocupar a vaga de Zavascki, e agora?
Danilo Mariano de Almeida
·
há 9 anos
Análise sucinta, mas pontual.
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Tiago Barbosa
Comentário ·
há 9 anos
Quem paga IPTU: o locador ou o locatário?
Jader Gustavo Kozan Nogueira
·
há 9 anos
A própria natureza do tributo tem como destinatário o proprietário do imóvel (art. 156, I da CFRB). Transferir ao inquilino tal encargo chega a configurar pratica abusiva por parte das imobiliárias. Somado a isso, se deixar o locatário responsável pelo recolhimento do IPTU, este ainda fica sujeito à variações do valor do imposto, como alteração da alíquota e valor venal do bem (base de cálculo). Portanto, se você é inquilino, sempre que esse encargo for "empurrado" à você, não aceite e procure negociar.
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência ·
há 25 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX34301510001 MG XXXXX-1/000(1)
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - HIPOSSUFICIÊNCIA - CONCEITO - DIFICULDADE NA PRODUÇÃO DE PROVAS - CONFIGURAÇÃO - DECLARAÇÃO DA INVERSÃO - REABERTURA DE PRAZO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - RAZOABILIDAD...
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